CHAMADA
PÚBLICA 001/2013____________________
A Escola
Estadual Profª Catarina de Abreu, órgão vinculado a Secretaria de Estado de
Educação, com sede no município de
Sidrolândia-MS, CEP 79170-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.585.924/0277-56,
representada neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios, no
uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 de Março a 20
de Dezembro de 2013. Os Grupos Formais /
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o
item 3 (edital) e, o Projeto de Venda até o dia 8 de Março de 2013, às 8 horas, na Escola
Estadual Professora Catarina de Abreu. Os
interessados poderão retirar a Chamada Pública com todas as informações na sede da Escola localizada a Rua Napoleão
Ferreira Ribeiro, nº 245, Bairro São Bento, no município de Sidrolândia no horário das 7 as 21 horas, nos dias letivos. Sidrolândia, 26 de Fevereiro
de 2013.